Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Pietra Gomes Boaventura dos Santos (CNPJ: 55.712.882/0001-00), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Pietra Gomes Boaventura dos Santos oferece serviços de preparação de documentos e apoio administrativo especializado conforme descrito em nosso site. Os serviços específicos, prazos de entrega e valores serão acordados individualmente com cada cliente mediante contrato específico ou ordem de serviço.

3. Uso do Site

O conteúdo do nosso site é para sua informação geral e uso pessoal apenas. Está sujeito a alterações sem aviso prévio. Não garantimos que nosso site ou qualquer conteúdo nele esteja sempre disponível ou seja ininterrupto.

Você concorda em não utilizar nosso site para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes termos, condições e avisos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado em nosso site, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Pietra Gomes Boaventura dos Santos ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

5. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente se compromete a:

  • Fornecer informações precisas e completas necessárias para a execução dos serviços;
  • Respeitar os prazos acordados para envio de documentos e informações;
  • Efetuar os pagamentos conforme acordado;
  • Utilizar os serviços e documentos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

6. Confidencialidade

A Pietra Gomes Boaventura dos Santos se compromete a manter sigilo sobre todas as informações fornecidas pelo cliente para a execução dos serviços. Os dados obtidos serão utilizados exclusivamente para os fins contratados, não sendo divulgados a terceiros, exceto quando exigido por lei ou autorizado expressamente pelo cliente.

7. Pagamento

Os valores, formas de pagamento e condições específicas serão acordados antes da prestação dos serviços e formalizados em contrato ou ordem de serviço. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão dos serviços e aplicação de multas e juros conforme legislação vigente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Pietra Gomes Boaventura dos Santos não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
  • Uso indevido dos documentos ou serviços pelo cliente;
  • Atrasos causados por fatores fora do nosso controle;
  • Consequências resultantes de decisões tomadas pelo cliente com base nos serviços prestados.

9. Cancelamento e Reembolso

Políticas de cancelamento e reembolso serão definidas no contrato específico de cada serviço. Em geral, serviços já iniciados ou concluídos não são passíveis de cancelamento ou reembolso integral.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos nossos serviços após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Curitiba, Paraná.

12. Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato conosco através do email: contato@pietragomesboaventuradossantos.sbs ou pelo telefone: (38) 2018-5473.